IA Generativa no Banco dos Réus: Inovação Tecnológica ou Violação de Direitos Autorais?

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A Inteligência Artificial na mira: Inovação ou infração de direitos autorais?

A Inteligência Artificial (IA) tem causado uma revolução em vários setores, incluindo a arte. No entanto, essa inovação tecnológica não está isenta de controvérsias. No centro do debate está a possível infração de direitos autorais por parte dos modelos gerativos de IA. Este conflito resultou em uma demanda significativa contra empresas que geram imagens e vídeos por meio da IA, entre as quais estão Midjourney, DeviantArt, Runway e Stability AI.

A primeira decisão judicial e a resposta dos artistas

A primeira decisão judicial rejeitou grande parte da ação coletiva movida contra essas empresas por três artistas visuais. No entanto, os demandantes foram convidados a apresentar uma queixa emendada. Esta oportunidade foi aproveitada para adicionar mais sete artistas à demanda e apresentar novas evidências e argumentos.

Os novos requerentes afirmam que os modelos gerativos replicam seu estilo artístico sem compensação ou permissão. Além disso, argumentam que houve uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais.

Entendendo o funcionamento dos modelos gerativos

Para entender esses argumentos, é necessário entender como funcionam os modelos gerativos. Esses modelos, conhecidos como difusivos, são projetados para replicar o material inicial. Segundo os requerentes, a própria arquitetura do modelo é projetada com esse propósito. Esta afirmação é apoiada por pesquisas científicas que sustentam que os modelos difusivos são explicitamente treinados para reconstruir o conjunto de treinamento.

Algumas empresas criaram um sistema para que os artistas possam optar por não ter suas obras usadas para treinar modelos de IA. No entanto, isso não resolve completamente o problema.

A questão central é se os modelos geram uma saída nova ou simplesmente copiam e interpolam entre exemplos de treinamento individuais. É inegável que os geradores de arte de IA dependem das obras de arte criadas por humanos para treinar seus modelos. A questão pendente é se isso está coberto pelo uso justo ou qualifica como uma violação dos direitos autorais.

O resultado deste processo pode estabelecer um precedente importante na interseção da arte, tecnologia e lei. Enquanto isso, o debate sobre os direitos autorais na era da IA continua, evidenciando a necessidade de adaptar nossas leis e percepções a esta nova realidade.

Sarah é, além de uma especialista em marketing digital, uma criadora de conteúdo com vasta experiência no campo. Graduada em Sociologia pela Universidade de Barcelona e com uma Pós-graduação em Marketing Digital pelo Inesdi, Sarah conseguiu se destacar como Diretora de Marketing Digital. Seu profundo conhecimento das tendências digitais e sua habilidade para identificar oportunidades de crescimento foram fundamentais para o sucesso de inúmeras campanhas. Além disso, ela dá aulas e palestras em prestigiosas escolas de negócios, universidades e eventos, compartilhando seus conhecimentos e experiências com outros profissionais e estudantes.

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