OpenAI busca desestimar demandas por direitos autorais
OpenAI, a entidade por trás de modelos avançados de linguagem como ChatGPT, GPT-3.5 e GPT-4, recentemente apresentou petições para desestimar duas demandas por direitos autorais. Os demandantes são dois escritores americanos e um grupo que inclui a atriz e comediante Sarah Silverman. A organização solicitou o arquivamento de cinco das seis acusações apresentadas nas demandas.
A defesa da OpenAI baseia-se no caráter transformador de sua tecnologia de Modelos de Linguagem em Escala (LLM). A organização enfatiza a necessidade de equilibrar a proteção dos direitos autorais com o avanço tecnológico e pretende contestar a acusação restante de violação direta dos direitos autorais nos tribunais.
A Inteligência Artificial e os direitos autorais
OpenAI destaca o valor e o potencial da Inteligência Artificial (IA), em particular do ChatGPT, para melhorar a produtividade, auxiliar na codificação e simplificar as tarefas cotidianas. A organização compara o impacto do ChatGPT com uma revolução intelectual significativa, semelhante à invenção da impressora.
Por sua vez, os demandantes afirmam que o ChatGPT foi treinado sem seu consentimento usando suas obras protegidas por direitos autorais. A OpenAI argumenta que essa visão ignora as implicações mais amplas da lei de direitos autorais, incluindo exceções de uso justo.
A organização sustenta que o uso justo pode acomodar inovações transformadoras como os LLMs e está em consonância com a intenção constitucional da lei de direitos autorais para promover o progresso científico e artístico.
Reivindicações secundárias e futuro da lei de direitos autorais
Além disso, a OpenAI solicita o desistimento das reivindicações secundárias dos demandantes, que incluem violação vicária de direitos autorais, violações da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), violações da Lei de Concorrência Desleal da Califórnia (UCL), negligência e enriquecimento ilícito.
A organização apresenta evidências que refutam as teorias dos demandantes sobre por que infringiu as normas de violação vicária, DMCA e UCL. Argumenta que os demandantes não possuem evidências suficientes para afirmar que os LLMs produzem obras derivadas e encontra deficiências nas reivindicações de negligência e enriquecimento ilícito.
A moção de rejeição da OpenAI é baseada no caráter transformador do ChatGPT, nos princípios de uso justo e nas supostas deficiências legais das alegações secundárias dos demandantes. Esse conflito legal, que ocorre em paralelo às demandas, pode definir o futuro da lei de direitos autorais e do progresso tecnológico.
Sarah é, além de uma especialista em marketing digital, uma criadora de conteúdo com vasta experiência no campo. Graduada em Sociologia pela Universidade de Barcelona e com uma Pós-graduação em Marketing Digital pelo Inesdi, Sarah conseguiu se destacar como Diretora de Marketing Digital. Seu profundo conhecimento das tendências digitais e sua habilidade para identificar oportunidades de crescimento foram fundamentais para o sucesso de inúmeras campanhas. Além disso, ela dá aulas e palestras em prestigiosas escolas de negócios, universidades e eventos, compartilhando seus conhecimentos e experiências com outros profissionais e estudantes.
